quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Privilégio injusto? Mesmo?!


Olá pra você. Resolvi escrever este texto após receber ontem uma sms de um amigo que estaria indignado com a aprovação por parte da Alerj do projeto de lei que reserva 5% das vagas em concursos públicos para ex-detentos. Acredito que meu amigo tenha feito este comentário esperando uma reação também de indignação vinda de minha parte (risos). Pois bem, não estou indignada, mas tal notícia me fez refletir sobre cotas e recuperação de presidiários. Após ler a notícia e também ler o que alguns “internautas” pensam sobre isso, pensando nos prós e contras, cheguei à conclusão de que acho de fato uma boa ideia e deixo o espaço aberto para quem quiser discordar de mim!

Hoje a situação nos presídios brasileiros é de caos total e isso não é novidade pra ninguém, é aquela história que todo mundo sabe: o cara não paga pensão e é jogado na mesma cela que um traficante, que um assassino e outros mais. Os motivos que levam alguém a cometer qualquer crime são inúmeros (não que justifique o crime em si): insanidade, necessidade financeira, safadeza, pilantragem, influência, meio social, revolta, ódio, paixão, enfim! Cada caso é diferente com apenas um único fim para os que vão parar na prisão: geralmente voltam de lá ainda piores! Devido às violações dos direitos humanos, à convivência com outros presos e à necessidade de sobrevivência dentro da cadeia.  Mas fora esta grande parcela de não-recuperados, há os que pagam por seus crimes e saem de lá RECUPERADOS e querem realmente construir uma vida digna aqui fora, e quando chegam aqui recebem portas fechadas por serem ex-presidiários. Então eu pergunto: após pagar dentro da cadeia por seus crimes, chegar aqui fora e sofrerem preconceito, esses seres humanos não merecem uma segunda chance de reconstruir sua vida e receber desta forma (com a cota) um incentivo para estudar, se tornar alguém e poder viver dignamente sem ter que recorrer a meios ilícitos?

Muitos comentários que li aqui na internet diziam: “Ah, até o Fernandinho Beira-Mar terá mais chance de entrar num cargo público do que eu! Isso é um absurdo!”
E eu volto com a pergunta: você consegue imaginar a cena deste camarada saindo da cadeia e pensando: “Agora vou estudar bastante pra ser auxiliar administrativo em uma empresa estatal.” (e ele vai ter que estudar MESMO, porque não é porque existe a cota que será fácil conseguir a nota mínima!)
Conseguem imaginar? Eu não. O que quero dizer é que não há motivo para tal alarde, porque como eu disse no início, hoje o sistema penitenciário brasileiro não corrige bandido, ele pune e joga aqui fora como mais um problema e quem paga o pato somos nós, os “não-infratores”. Os ex-detentos que irão concorrer a tais vagas serão os que realmente “aprenderam a lição” e estão empenhados em um reestabelecimento na vida. Não haverá uma demanda enorme de ex-detentos querendo concorrer a vagas em concursos públicos, não haverá pessoas querendo ser presas para concorrerem às vagas reservadas (sim, eu li opiniões de pessoas dizendo isso), apenas os que estão interessados recebem a partir de agora um incentivo para se empenharem nisso. E se não houver gente suficiente para preencher as vagas reservadas, tais vagas irão para os outros candidatos (nós, os não-infratores).

Hoje temos vagas reservadas para deficientes físicos, por um acaso um paraplégico é menos capacitado intelectualmente do que eu? Não! Ele recebe a vaga como para aumentar suas chances de conseguir um emprego (coisa muito difícil quando não há cotas). Então eu não deveria me indignar com isso também? Mas aí a sociedade não fica indignada, porque acha que o deficiente é um “coitado” e o ex-detento é BANDIDO e sempre será. Mentalidade de egoístas que nunca conheceram, conviveram ou se interessaram por conhecer um ex-detento que quer realmente ascender na vida.
Ouvi um outro argumento dizendo que a ideia é boa, mas só quem vai ter capacidade de passar nos concursos são os que cometem crimes do “colarinho branco”, porque esses sim são os inteligentes. Como assim? Quer dizer que só os “ricos” tem capacidade intelectual para passar em concurso público? Se o cara de qualquer camada social realmente se esforçar ele tem tanta capacidade de passar quanto o “do colarinho branco” e outra coisa, quando nos referimos a “vaga em concurso público” há desde as vagas de nível fundamental até às de nível superior . E cá entre nós, quantos infratores de “colarinho branco” vocês conhecem que estão presos? E quantos destes que estão presos (supondo que você lembre de algum) você acha que estão realmente interessados em tornarem-se servidores públicos?

Resumindo: o melhor seria que nosso sistema penitenciário oferecesse uma recuperação de verdade para os detentos e tivéssemos paralelo a isto um trabalho árduo na prevenção de tais crimes, mas enquanto isso ainda é uma realidade longínqua, eu acho sim que esta é uma boa iniciativa!

É isso, tentei resumir ao máximo minhas ideias e ainda assim o texto ficou grandinho. Rs. Como disse no início, deixo o espaço aberto para discordarem de mim (com educação e bom senso, claro). ;)
Abraços e obrigada pela visita!

5 comentários:

  1. Sou contra cotas para ex-detentos em concursos públicos assim como sou contra a cota racial e étnica para o mesmo sistema. Isso é uma forma do governo "tapar o sol com a peneira" para os problemas reais que envolvem a educação no país (sim, educação sim, pois o problema da criminalidade em grande parte é oriundo da falha em nossa educação). Entendo que o ex-detendo sofra preconceito quando tenta voltar ao bom convívio social e isso é de fato desestimulante para o mesmo, o que o leva a cometer outros crimes, talvez pela frustração e necessidade de se sustentar e sustentar sua família (refiro-me apenas aos que desejam realmente se recuperar), mas encurtar o caminho para um possível sucesso sem combater a raiz do problema me parece um tanto controverso e acomodador.
    Começando pelas universidades, sou a favor de cotas para deficientes, mas dependendo da dificuldade de apredizagem apresentada, pois nem todo deficiente possui uma dificuldade significativa de aprendizagem; sou a favor de cotas sociais, pois não existe apenas pobres negros, indígenas, mestiços no país e um exemplo disso é o próprio nordeste que possui uma grande massa miserável branca (reflexo da colonização holandesa); com as cotas sociais todos seriam beneficiados ao mesmo tempo que os erros do passado escravista (negros e índios) no Brasil seriam aplacados como desejam os defensores de tais cotas.
    Voltando aos detentos, em várias unidades prisionais existem escolas, onde há aulas de segunda a sexta, com bibliotecas e uma equipe pedagógica por trás em apoio aos mesmos, tendo inclusive oportunidades de prestarem vestibular, ou seja, hoje não se encontram tão desamparados nessa parte como há algumas décadas atrás.
    Enfim, não é cedendo uma porcentagem significativa (sim, 5% é bem significativo) dentro do número de vagas de concursos que o problema será resolvido. É necessário o Estado se engajar em programas de recuperação da cidadania do ex-detento, criando centros de empregos especificamente destinados aos mesmos, como já existe na CEDAE e Fundação Santa Cabrini e não criar atalhos para o suceso do mesmo (não nota uma similaridade do termo "atalho" com a facilidade de ganhar dinheiro que ele encontra na criminalidade?). Mas acima de tudo, é parar de "maquiar" o problema e investir impreterivelmente na educação pública. Com certeza, com uma maior preocupação com a educação dos menos favorecidos, a criminalidade tenderá a cair, devido às maiores chances.

    Rogério Abreu

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    1. Rogério, curti muito seu comentário e embora isso soe bem contraditório, eu concordo com o que disse. Por isso disse no fim do texto que sem dúvida a melhor medida seria trabalhar arduamente em cima da prevenção de crimes e oferecer boa educação para os presos (e para todos os outros estudantes do ensino público), mas em um primeiro momento eu acho uma boa medida. Porém, entendo que aqui no Brasil, os governantes geralmente adotam tais medidas que poderiam ser boas para um curto prazo e acabam transformando-as em medidas permanentes. Isso é realmente um problema! Por isso acho o assunto (pra mim) uma faca de dois gumes.

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    2. Marja, mas o problema está justamente aí quando se fala em cotas, seja para quem for. O Governo acaba tapando o sol com a peneira e acha que está muito bom. Não se pode pensar apenas a curto prazo, pois acaba caindo no comodismo.

      Rogério Abreu

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  2. Então Marja, assunto muito interessante e realmente como você disse, acaba virando uma faca de dois gumes. Esse assunto chega perto do "auxílio reclusão" que os presos tem direito. Falando assim, todo mundo fica indignado quando lê ou ouve falar..Como pode um cara faz merda, vai preso e ainda ganha pra isso? Mas, tendo aulas de direito no curso de ADM, meu professor explicou: O auxílio reclusão é apenas para os dependentes, e não para o preso de fato. O preso tem que ter comprovado o exercido de atividade remunerada que o enquadre como contribuinte obrigatório da previdência social, dentre outras coisas. Até acho válido esse auxílio se levarmos em consideração que os dependentes nada tem com o ato do segurado. Mas, se você for ver que esse auxílio é de R$ 915,05, ou seja, R$ 293,05 a mais que o salário mínimo ,acaba não concordando com esse auxílio...É tudo muito complicado. Mas, voltando ao assunto que você abordou, sou contra essa cota! Já sabemos o sufoco que os ex-detentos tem em retornar para a sociedade e viver normalmente depois de pagar por seus atos, mas, no que diz respeito a emprego. Em relação a voltar a estudar e consequentemente conseguir uma vaga nas faculdades por meio de vestibular, sou de acordo com o Rogério. Hoje, existem projetos de grandes empresas para a reinclusão social dessas pessoas. Sendo assim eu concluo que da forma que o assunto foi abordado, de tudo que li entre texto e comentários, sou contra essa cota. Mas, nada me impede de ler mais comentários, pesquisar ainda mais sobre o assunto e vir aqui e mudar totalmente de opinião. Um assunto muito bom, que faz pensar e pensar! Parabéns mais uma vez pelo post! E que venham mais iguais ou melhores que esse!! Abraço!

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    1. Obrigada pelo comentário, Thiago! Após postar este texto, pesquisei sobre algumas coisas e aprendi outras com o seu comentário e com o do Rogério, e de fato modifiquei um bocado minha opinião sobre o assunto (o que pra mim não é problema algum), pode ser que mais pra frente eu faça uma postagem diferente relacionada a isso, mas por enquanto vou deixar assim mesmo. ;)
      Mais uma vez, obrigada!

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